Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira
(11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das
14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco
favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos.
O ministro Marco Aurélio, relator, votou pela procedência da ADPF no
sentido de permitir a interrupção terapêutica da gravidez em caso de
gestação de feto anencéfalo. Seu voto foi acompanhado pelo ministros
Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha.
A divergência foi inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que
votou pela improcedência da ADPF. Para ele, uma decisão de tamanha
complexidade deve ser precedida de um debate com a sociedade e ser
submetida ao Congresso Nacional.
Fonte: STF
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