Quem tem como objetivo ingressar no quadro de servidores do
judiciário federal tem motivos para comemorar. Muitos concursos para os
tribunais regionais do trabalho estão na iminência de acontecer e a
criação de novos cargos e varas trabalhistas está sendo discutida no
congresso nacional.
O TRT da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, se movimenta
para abrir novo concurso para os cargos de analista e técnico
judiciários ainda neste primeiro semestre. A última seleção
para esses cargos foi realizada em 2008 e sua validade expira neste
ano. A ideia do tribunal, que já designou comissão para tratar da
elaboração do edital e escolha da organizadora, é proceder as nomeações
ainda em 2012. A validade do novo concurso será de dois anos.
Para a função de técnico, na área administrativa, é preciso ter o
nível médio completo e os aprovados deverão receber cerca de R$ 4.000.
Já para o posto de analista, nas áreas execução de mandado, judiciário e
administrativa, é preciso ter nível superior. Com exceção da área
administrativa, a formação em direito é pré-requisito básico. Os
vencimentos devem girar em torno de R$ 6.000.
A desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do
órgão, autorizou, também, nova seleção para ingresso na magistratura.
Isso porque no concurso em andamento, apenas 11 dos 89 candidatos que
realizaram a segunda etapa avançaram. Não serão preenchidas todas as vagas disponíveis e uma nova seleção pode ser aberta ainda este ano.
Organizador escolhido
Já o TRT da 10ª Região, com base no Distrito Federal e Tocantins,
divulgou o acerto com o Cespe/UnB para a organização da seleção para
provimento de cargos de técnico e analista. Ainda que o número de vagas
já esteja fechado, o desembargador Pedro Foltran, que conduziu a
elaboração do concurso, afirmou que essa informação não poderia ser
divulgada neste momento.
Poderão se candidatar à analista, graduados em arquitetura,
psicologia, tecnologia da informação, engenharia, medicina,
contabilidade e direito. O salário inicial será de R$ 6.611,39. Também
haverá ofertas para técnico nas áreas de administração, enfermagem – que
requer registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) – e
tecnologia da informação – para profissionais com curso técnico em informática ou programação. Os vencimentos iniciais consistirão em R$ 4.052,96.
Projetos de lei
Enquanto alguns tribunais regionais se preparam para lançar novos
concursos, o TRT da 2ª Região, sediado em São Paulo, promoverá nova
seleção em 2013; o Tribunal Superior do Trabalho (TST) conseguiu dar bom
encaminhamento a projetos de lei formulados pelo órgão para aumentar o
quadro de servidores da justiça do trabalho, com a finalidade de prover
celeridade à atuação da mesma.
Uma série de projetos de lei foi aprovada na Câmara dos
Deputados, nessas duas últimas semanas, criando cargos e varas
trabalhistas em todo o Brasil. Todas as propostas têm tramitação de
caráter conclusivo e não precisam ser submetidas à votação em plenário.
Depois de aprovadas, todas com unanimidade, pelas comissões da casa
(Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; Trabalho; Administração
e Serviço Público) seguem para apreciação do Senado. Antes dessa etapa,
porém, pode surgir algum recurso; o que atrasaria esse andamento. Mas é
uma possibilidade improvável.
Os textos aprovados na Câmara preveem criação de cargos e varas em
TRTs sediados nos Estados de Santa Catarina, Ceará, Pará, Amapá,
Alagoas, Tocantis, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Paraná.
Ao todo serão criadas 69 varas trabalhistas, sendo 21 delas no
Estado de Minas Gerais, 12 no Rio de Janeiro e outras 11 no Paraná. Para
o preenchimento dessas varas, os deputados aprovaram a criação de 74
cargos de juiz. A finalidade, como nos casos dos TRTs do Paraná e Rio de
Janeiro, é aumentar, também, o efetivo carente de magistrados em varas
já existentes.
Para analista e técnico foram criados 1.460 cargos. A grande
maioria deles para provimento nos estados de Minas Gerais e Rio de
Janeiro. São colocações que devem ser preenchidas à medida que os TRTs
implementarem as novas varas trabalhistas. Isso, claro, após a sanção
presidencial.
TRT da 18ª Região
A Câmara dos Deputados também aprovou a criação de 226 cargos para o
tribunal com sede em Goiás. Diferentemente dos projetos de lei citados
acima, esse não prevê a criação de novas varas trabalhistas. A ideia,
segundo o relator da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), é
desafogar o tribunal que tem a maior carga do país – segundo
estatísticas apresentadas no texto.
São 171 cargos para analista, na área judiciária, e 55 para
técnico, na área administrativa. Se isso faz crer que todo o processo
será mais rápido para a abertura das respectivas vagas, uma emenda feita
na Comissão de Finanças e Tributação da casa clama à atenção. Ficou
estabelecido que a criação dos cargos fica condicionada à autorização
específica na lei orçamentária anual. O que deve deixar a abertura desse
número elevado de vagas para 2013.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
Fonte: JC Concursos
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