Período: 14
de junho de 2012
Horário: 11h30 às 19h
Local: Espaço do CNO
no Parque dos Atletas – Auditório CNO 2
Avenida Salvador Allende, s/n –
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ
Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag/
Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral
Carga horária: 7,5 horas
Será conferido certificado
de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga
horária total do evento.
PROGRAMAÇÃO:
11:30
Abertura e início dos trabalhos
11:30
– 13:00
Painel
1: Políticas, programas e ações de combate ao desmatamento ilegal,
à biopirataria e ao tráfico internacional de animais silvestres: planejamento
estratégico interinstitucional
Representante do Judiciário
Representante do MPF
Representante das Forças Armadas
Representante da Polícia Federal
Representante do MMA
Representante do IBAMA
Representante do ICMBio
13:00
– 14:00
Intervalo
14:00
– 15:00
Painel
2: Infraestrutura e meio ambiente: judicialização
de políticas públicas. Critérios e parâmetros. Discussão da proposta de projeto
de regulamentação.
Expositores: Ada
Pellegrini Grinover (USP/ CEBEPEJ)
Kazuo Watanabe
(USP/CEBEPEJ)
Debatedores: Senador Jorge Viana – a confirmar
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Consultor-Geral da União) – a
confirmar
Marcelo Goulart (Ministério
Público do Estado de São Paulo) – a confirmar
15:00
– 15:45
Painel
3: Experiência
e contribuição da OAB
Declaração
da Ordem dos Advogados do Brasil para a Rio + 20
Celso Antonio
Pacheco Fiorillo (OAB/SP)
Capacitação
profissional, consciência ambiental e participação social do advogado:
Comissões de Direito Ambiental da OAB - experiências
Flávio Ahmed (OAB/RJ)
Samir Murad (OAB/MA)
15:45
– 16:30
Painel
4: Paragominas e TAC da Carne - experiências
inovadoras
Adnan Demachki (Prefeito de Paragominas/PA)
Daniel Azeredo (MPF-PA)
Werner Grau Neto (Presidente do Conselho da TNC)
16:30
– 17:15
Painel
5: Especializar é a tendência? Recomendações
do CNJ. Varas Especializadas Ambientais na Justiça Federal de 1º Grau ou
Câmaras/Turmas Especializadas Ambientais nos Tribunais. Avaliação das
experiências pioneiras.
Mariana Freitas (Doutoranda em Direito Ambiental –
PUC/PR)
Maria Tereza Sadek
(Pesquisadora – USP)
Representantes das Escolas de Magistratura
17:15
– 18:00
Painel
6: Experiências de Educação e de Gestão
Ambientais
Licitações
Sustentáveis
Daniela Aben-Athar
(AGU)
Educação
Ambiental na Administração Pública Federal: a experiência da Escola da
AGU
Carlos José de Souza Guimarães (AGU)
AGU
Carbono Neutro
Mayra Motta (AGU)
Experiências
de Gestão Ambiental dos TRFs e
DPU
Des. Consuelo Yoshida (Presidente – Comissão de Gestão
Ambiental TRF3) e representantes das Comissões dos demais
Tribunais
Leonardo Henrique Soares (DPU) – a confirmar
18:00
– 19:00
Encerramento
Painel
7: CNJ e as iniciativas em prol da
sustentabilidade
Representante do CNJ
Atuação
destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
Min. Herman
Benjamin (STJ) – a confirmar
Coordenação:
Desembargador
Federal NEWTON
DE LUCCA
Presidente
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Desembargadora
CONSUELO
YOSHIDA
Desembargadora
Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Organização:
Tribunal
Regional Federal da 3ª Região
Tribunal
Regional Federal da 2ª Região
Ordem
dos Advogados do Rio de Janeiro - Comissão de Direito Ambiental
Apoio:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª
Região
Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Ministério Público Federal
Forças Armadas do Brasil
Polícia Federal
Ministério do Meio Ambiente
Governo Federal
ICMBio - Instituto Chico Mendes – MMA
IBAMA
Advocacia Geral da União
Defensoria Pública da União
OAB/SP
CEBEPEJ
The Nature
Conservancy
PUC/SP
PUC/RJ
FGV
Bem que eu gostaria de participar. Quero ir para o Rio de Janeiro! Beijos, minha linda!
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