Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
A Receita Federal deu passo importante para agilizar o desembaraço de
bagagens vindas do exterior, que ultrapassam a cota permitida de
importação, que é 500 dólares por pessoa. O Fisco começou a implantar,
na última segunda-feira (18.02), sistema de pagamento do imposto por
cartão de débito, começando pelos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP)
e Galeão (RJ), que recebem, juntos, 85% dos passageiros de voos
internacionais no país.
De acordo com o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da
Receita, Carlos Roberto Occaso, um dos objetivos da iniciativa é
preparar a instituição para os grandes eventos que vão ocorrer no país,
como a Copa das Confederações, que será disputada em junho deste ano -
com jogos de oito seleções de futebol em Brasília, Belo Horizonte,
Salvador, no Rio de Janeiro, Recife e em Fortaleza - bem como a Jornada
Mundial da Juventude, em julho, no Rio de Janeiro; a Copa do Mundo da
Fifa, em 2014, com jogos em 12 capitais; e os Jogos Olímpicos de 2016,
no Rio.
O passageiro flagrado com produtos estrangeiros além da cota na
bagagem tinha, até então, que sair da fila para pagar o imposto,
enquanto a bagagem ficava retida, impedindo em muitos casos o andamento
da fila para desembaraço das malas dos demais passageiros. O entrave
também provocava perdas de conexões de voos e eventual acúmulo de
bagagens de terceiros nas aduanas, enquanto seus proprietários não
apresentassem a devida quitação.
Agora, com o pagamento por cartão de débito, a qualquer hora, o
desembaraço flui melhor, de acordo com o Subsecretário Carlos Roberto
Occaso. Segundo ele, o uso do cartão é parte de planejamento mais amplo
de modernização e simplificação do controle aduaneiro, que será
estendido a outros aeroportos com voos internacionais, além dos postos
de fronteira e portos.
A implantação do pagamento por cartão tornou-se possível porque o
Banco do Brasil e a Cielo desenvolveram maquineta própria para leitura
eletrônica do Documento de Arrecadação Federal (Darf) por cartões de
débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A Receita estuda a
possibilidade de adotar também o cartão de crédito no pagamento do
imposto devido.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
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