A Quarta Turma do Tribunal Superior condenou a Instaladora São Marcos
Ltda. a pagar a um ex-gerente de produção, a título de direitos
autorais, 15% dos lucros pela comercialização de um protetor de cabine
de camionete, incluído na categoria conhecida como "Santo Antônio". Com a
decisão, a Turma acolheu o recurso da empresa e limitou o percentual ao
lucro, de acordo com o pedido original do ex-empregado, e não sobre o
valor da venda, como havia determinado o Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região (RS).
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