CURSO
“INTERPRETAÇÃO
DE TRATADOS INTERNACIONAIS E
CONTROLE
DE CONVENCIONALIDADE”
Período: 14
e 15 de março de 2012
Horário: 9h30 às 11h30
Local: Auditório da
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar
- Edifício Funcef Center
Inscrições e
informações: www.trf3.jus.br/semag/
Público-alvo: magistrados, servidores e público em geral
Carga horária: 4
horas
Somente será conferido certificado
de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga
horária total do evento.
PROGRAMAÇÃO:
14 de março
(quarta-feira)
Tema: TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO:
A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Palestrante: Juiz WIM WIJNEN (Holanda)
15
de março (quinta-feira)
Tema: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O DESAFIO DA
PLURALIDADE DAS ORDENS JURÍDICAS
Palestrante: Professor Doutor ANDRÉ DE CARVALHO
RAMOS
Coordenação:
Desembargador
Federal MAIRAN
MAIA
Diretor
da EMAG
Juiz
Federal JOSÉ
CARLOS FRANCISCO
Professor
Doutor JOÃO
FRANCISCO BIANCO
Realização:
Escola
de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
International Association of
Tax Judges - IATJ
Apoio:
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados - ENFAM
Programa
Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA
Universidade
Presbiteriana Mackenzie
Instituto
Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
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