TJSP abriga audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal

Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (foto)

A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, e o Tribunal de Justiça de São Paulo promovem no próximo dia 24 Audiência Pública para discutir o capítulo dos “Crimes contra a Vida”, do anteprojeto do novo Código Penal.

O desembargador do Tribunal de Justiça Marco Antonio Marques da Silva, integra a Comissão, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, e que tem como relator o procurador regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

A Comissão foi instalada pelo senador José Sarney em 18 de outubro passado e é composta também pela ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, José Muiños Piñeiro Filho; pelos promotores Marcelo André de Azevedo (GO) e Luiza Nagib Eluf (SP); pela defensora pública Juliana Garcia Belloque; pelos advogados Antonio Nabor Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo e Técio Lins e Silva e pelos professores Luis Flávio Gomes e René Ariel Dotti.

Veja mais detalhes a respeito da proposta de alteração do Código Penal e o que é preciso para participar da audiência.

 imprensatj@tjsp.jus.br